Viagem de carro com criança: cadeirinha, banco da frente e o que levar
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Pelo Código de Trânsito, criança com menos de 10 anos que ainda não chegou a 1,45 m de altura viaja no banco de trás, presa no dispositivo certo para a idade, o peso e a altura. A Resolução nº 819 do Contran diz qual é: bebê conforto até 1 ano, cadeirinha de 1 a 4 anos, assento de elevação de 4 a 7 anos e meio e cinto de segurança do carro de 7 anos e meio a 10 anos. Transportar criança fora dessa regra é infração gravíssima. Para uma viagem longa, o resto é logística: paradas, comida, sono e uma bolsa organizada ao alcance de quem vai atrás.
A regra da cadeirinha, idade por idade
O artigo 64 do Código de Trânsito Brasileiro, na redação da Lei nº 14.071, de 2020, manda transportar nos bancos traseiros as crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 m, em dispositivo de retenção adequado para cada idade, peso e altura. Quem detalha é a Resolução Contran nº 819, de 17 de março de 2021, em vigor desde 12 de abril de 2021. Em fevereiro de 2025, o Ministério dos Transportes desmentiu notícias de mudança e disse que as normas não mudaram desde 2021.
| Dispositivo | Pela idade | Ou pelo peso e altura |
|---|---|---|
| Bebê conforto ou conversível | Até 1 ano | Até 13 kg, no limite do fabricante |
| Cadeirinha | De mais de 1 ano até 4 anos | De 9 a 18 kg, no limite do fabricante |
| Assento de elevação | De mais de 4 anos até 7 anos e meio | Até 1,45 m e de 15 a 36 kg, no limite do fabricante |
| Cinto de segurança do carro | De mais de 7 anos e meio até 10 anos | Acima de 1,45 m |
A resolução usa "ou" entre a idade e o peso, e o limite que vale para o peso é o do fabricante do dispositivo. O Ministério dos Transportes reforça que pais e responsáveis devem ficar atentos aos limites de peso definidos pelos fabricantes.
Com quantos anos a criança sai da cadeirinha
A cadeirinha, no sentido da norma, vai até os 4 anos. Depois vem o assento de elevação, até os 7 anos e meio. A partir daí a criança passa a usar o cinto de segurança do próprio carro, ainda no banco de trás, até os 10 anos. Quem passou de 1,45 m já pode usar o cinto do carro mesmo antes dos 10 anos.
Há uma exceção para carros que vieram de fábrica com cinto de dois pontos atrás: nesse caso, a criança de mais de 4 e menos de 7 anos e meio pode ir no banco de trás com esse cinto, sem o assento de elevação.
Quando a criança pode ir no banco da frente
Antes dos 10 anos, a criança só vai na frente, sempre no dispositivo adequado ao peso e à altura, em quatro situações previstas no artigo 3º da Resolução nº 819:
- O carro só tem banco da frente.
- Há mais crianças dessa idade do que lugares no banco de trás.
- O carro veio de fábrica com cinto de dois pontos atrás.
- A criança já tem 1,45 m.
Se o banco do passageiro tem airbag, a resolução acrescenta regras: é proibido levar criança de até 7 anos e meio em dispositivo virado de costas para o painel; o dispositivo virado para a frente é permitido se não tiver bandeja; e o banco deve ficar na última posição de recuo, salvo instrução do fabricante do carro.
Táxi, Uber e van escolar
A criança pode viajar de Uber ou de táxi sem cadeirinha. O parágrafo 2º do artigo 2º da Resolução nº 819 diz que as exigências do sistema de retenção para crianças de até 7 anos e meio não se aplicam ao transporte coletivo, ao táxi, ao transporte remunerado individual de passageiros, aos veículos escolares e aos veículos com mais de 3,5 toneladas. No carro de aplicativo, a dispensa vale durante a corrida.
A dispensa, pelo texto da resolução, é do sistema de retenção. O caput do mesmo artigo fala em levar a criança de menos de 10 anos e menos de 1,45 m no banco de trás, com cinto de segurança individual, e nada impede levar o seu bebê conforto ou a sua cadeirinha na corrida.
O que acontece se descumprir
O artigo 168 do Código de Trânsito classifica como infração gravíssima transportar criança sem as normas de segurança especiais, com multa e retenção do veículo até a irregularidade ser resolvida. Pelo artigo 259, a infração gravíssima soma 7 pontos na carteira, e o valor da multa está no artigo 258 do mesmo código.
Viagem de carro com bebê recém-nascido
O recém-nascido vai no bebê conforto, no banco de trás, que é o dispositivo da norma até 1 ano ou até o peso máximo do fabricante. Se, numa das situações do artigo 3º, ele precisar ir no banco da frente de um carro com airbag, o dispositivo virado de costas para o painel não pode ser usado ali. Antes de uma viagem longa com recém-nascido, converse com o pediatra sobre a duração do trajeto e as paradas.
O que levar numa viagem longa de carro
- Documentos da criança: certidão de nascimento ou RG, e a autorização de viagem quando ela vai sem os pais. O que vale está em documentos para viajar com criança.
- Bolsa de mão ao alcance do banco de trás: lenços, fraldas ou troca de roupa, saco para lixo e uma muda extra para enjoo.
- Água e lanches que não fazem sujeira, em porções.
- Remédios de uso contínuo com a receita, e o que o pediatra indicou para a viagem; veja a farmacinha de viagem com criança.
- Boné, protetor solar e uma manta para as paradas e para o ar-condicionado.
- Distração sem tela e com tela: livros, brinquedos pequenos, música e desenhos baixados antes de sair, para trechos sem sinal.
Como organizar o trajeto
Planeje o roteiro com paradas em postos ou cidades com banheiro e lugar para a criança andar um pouco, e combine com ela onde vai ser a próxima. Lanche, troca de fralda e soneca fora do dispositivo ficam para essas paradas, com o carro parado: em movimento, a criança vai presa. Instale e teste o dispositivo em casa, com o manual do fabricante, antes do dia da viagem.
Quando a criança vai com outra pessoa, como os avós, as regras de autorização do Estatuto da Criança e do Adolescente valem também na estrada; veja viagem com os avós ou os tios. E se o plano mudar para avião ou ônibus, a regra de passagem por idade está em criança paga passagem?.