Criança com febre ou gripada pode viajar de avião?

Quem diz se a criança está em condição de voar é o pediatra, e a companhia aérea pode pedir um documento médico antes de aceitar o embarque. A ANAC não traz uma regra específica para febre: ela permite que a empresa exija o formulário médico MEDIF de quem apresenta condição de saúde que possa resultar em risco para si ou para os demais passageiros. A LATAM pede atestado para doença infectocontagiosa, como catapora e sarampo, em andamento ou diagnosticada nos 15 dias anteriores ao voo. E o Guia de bolso da Saúde do Viajante, da Anvisa, orienta evitar viajar na vigência de qualquer doença infecciosa aguda. Com febre ou gripe, o primeiro passo é a consulta, antes da ida ao aeroporto.

Quem decide: o pediatra, e a companhia pode pedir papel

A decisão médica é do pediatra, que examina a criança e sabe a causa da febre. A decisão de embarcar é da companhia, dentro do que a ANAC permite. Pela página de acessibilidade da agência, a empresa aérea pode exigir o MEDIF ou outro documento médico de quem precisa viajar em maca ou incubadora, de quem usa oxigênio ou outro equipamento médico e de quem apresenta condição de saúde que possa resultar em risco para si, para os outros passageiros ou em necessidade de atenção médica extraordinária durante o voo.

O documento é avaliado pelo serviço médico da companhia, especializado em medicina de aviação, com prazo de resposta de 48 horas. Se a companhia recusar o transporte, a ANAC exige que a recusa seja justificada por escrito em até 10 dias.

Catapora, sarampo e outras doenças que passam de uma pessoa para outra

A LATAM publica a lista de situações em que pede atestado médico, e a primeira delas é a das doenças infectocontagiosas: catapora, sarampo, tuberculose, pneumonia e outras, em andamento ou diagnosticadas nos 15 dias anteriores ao voo, com o atestado indicando o tratamento e a estabilidade do quadro. Para quem tem doença contagiosa, a companhia exige que o atestado diga que não há riscos para os outros passageiros.

Na página do MEDIF, a GOL não cita febre nem doença contagiosa pelo nome, mas lista quando o formulário é necessário. Entre os casos estão o passageiro que desenvolver comportamento ou condição física incomum que possa afetar o bem-estar e o conforto de outros passageiros ou da tripulação, o que possa ter a condição médica agravada durante ou por causa do voo e o que precise de atenção médica durante o voo.

Na prática, uma criança com catapora ativa entra na regra das duas companhias. Uma criança gripada ou resfriada, sem diagnóstico de doença contagiosa listada, depende do que o pediatra disser e do que a companhia avaliar.

Gripe e resfriado: o que a Anvisa orienta

O Guia de bolso da Saúde do Viajante, publicação da Anvisa de 2008, diz para consultar o médico antes da viagem e evitar viajar na vigência de qualquer doença infecciosa aguda. O mesmo guia lembra que as doenças respiratórias mais comuns são as gripes e os resfriados.

O CDC, órgão de saúde pública dos Estados Unidos, acrescenta um motivo para não deixar a consulta para depois: algumas doenças são difíceis de reconhecer em crianças, sobretudo nas que ainda não falam e não conseguem dizer o que sentem. Para o CDC, a consulta com o médico da criança, ou com um especialista em medicina de viagem, deve ser marcada pelo menos um mês antes do embarque.

Nenhuma dessas fontes dá uma temperatura ou um número de dias que libera o voo. Essa avaliação é do pediatra, caso a caso.

Como pedir a liberação da companhia

Se o pediatra liberar a viagem e a condição da criança cair numa das regras da ANAC ou da companhia, o caminho é este:

1. Peça ao pediatra o atestado ou o preenchimento do MEDIF da companhia. Na GOL, o MEDIF só vale assinado por médico com CRM válido; a parte do passageiro é preenchida pelo responsável legal.
2. Confira o prazo do documento. Na LATAM, o atestado precisa ter sido emitido no máximo 10 dias antes do voo e conter os dados da criança, os dados, a assinatura e o carimbo do médico, o diagnóstico e a autorização de viagem.
3. Envie com antecedência. A LATAM pede o envio pelo formulário de contato pelo menos 48 horas antes do voo. A GOL recebe os formulários digitalizados pelo e-mail medif@voegol.com.br, com o assunto "MEDIF Preenchido" e o localizador da reserva.
4. Espere a resposta. O departamento médico da GOL avalia em até 48 horas, e a LATAM entra em contato depois da análise dos médicos dela.
5. Leve o documento no dia. A cópia aprovada vai com os documentos da viagem.

A ANAC pede que o passageiro que precisa de cuidados médicos especiais avise a companhia na compra da passagem ou com pelo menos 72 horas de antecedência do voo. Quando a febre aparece na véspera, a conversa com a companhia é imediata, pelos canais de atendimento dela.

Se a febre aparecer no voo ou na viagem

O guia da Anvisa orienta comunicar à equipe de bordo qualquer alteração no estado de saúde ainda dentro da aeronave, navio ou ônibus. A tripulação toma as providências e avisa o controle sanitário do ponto de chegada.

No destino, a mesma publicação diz para buscar atendimento médico em caso de adoecimento e não fazer automedicação. Remédio levado de casa é o que o pediatra indicou antes da viagem; o que levar e como levar para o exterior está em farmacinha de viagem com criança.

Quem tem seguro viagem começa pela central de atendimento do seguro, com o número do bilhete em mãos, antes de ir a um hospital. Como funciona o seguro para criança e bebê, e o que comparar entre as marcas, está em seguro viagem para criança e bebê.

Se a febre aparecer depois da volta

A Anvisa orienta procurar um serviço de saúde imediatamente se, depois do retorno, aparecerem febre, diarreia, problemas de pele ou respiratórios, e informar as regiões visitadas. O CDC diz o mesmo para crianças: se a criança viajou há pouco e está doente, principalmente com febre, fale com o médico dela e conte sobre a viagem.

Bebê com febre

Para bebês, as regras das companhias acrescentam um limite de idade. A LATAM pede atestado médico para viajar com bebê de até 7 dias de idade. O que cada companhia exige do recém-nascido, febril ou não, está em com quantos meses o bebê pode viajar de avião.

Antes de sair para o aeroporto

• Consulta com o pediatra, com a pergunta direta: a criança pode voar?
• Atestado ou MEDIF, se a condição dela estiver numa regra da companhia.
• Confirmação da área médica da companhia, quando houver envio prévio.
• Os remédios que o pediatra indicou, na bagagem de mão, com a receita.
• O número da central do seguro viagem, se a família tiver um.
• Cópia da carteira de vacinação da criança, que o CDC põe entre os documentos de saúde da viagem.

Na dúvida sobre embarcar, a pergunta vai para o pediatra; sobre o documento, para a companhia aérea.